{"id":776,"date":"2026-08-26T11:28:00","date_gmt":"2026-08-26T11:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdeesposende.pt\/?page_id=776"},"modified":"2026-08-26T11:28:52","modified_gmt":"2026-08-26T11:28:52","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/noticiasdeesposende.pt\/?page_id=776","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 25 de agosto de 2026<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados descreve a forma como o Not\u00edcias de Esposende recolhe, utiliza, conserva, protege e, quando aplic\u00e1vel, partilha os dados pessoais dos utilizadores do website www.noticiasdeesposende.pt.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos leitores, assinantes e demais utilizadores constitui uma prioridade, sendo o tratamento de dados pessoais realizado de forma transparente, proporcional e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Responsable pelo tratamento<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste website \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">ARABRAB, LDA<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">NIPC: 518467341<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E-mail: arabrablda@gmail.com<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Website: https:\/\/www.noticiasdeesposende.pt<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quest\u00f5es relacionadas com prote\u00e7\u00e3o de dados ou para exercer os seus direitos, poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s de:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[privacidade@noiciasdeesposende.pt]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso n\u00e3o exista um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados formalmente designado, os pedidos e quest\u00f5es relacionados com prote\u00e7\u00e3o de dados dever\u00e3o ser dirigidos ao contacto indicado para esse efeito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Dados pessoais recolhidos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consoante a forma como o utilizador interage com o website, poder\u00e3o ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nome;<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o de e-mail;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero de telefone, quando fornecido;<\/li>\n\n\n\n<li>Morada, quando necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o de determinado servi\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de fatura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados relativos \u00e0 subscri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de acesso \u00e0 conta de utilizador;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados relativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do website;<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o IP;<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o dispositivo e o navegador utilizados;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados fornecidos atrav\u00e9s de formul\u00e1rios de contacto;<\/li>\n\n\n\n<li>Prefer\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o de pagamentos e assinaturas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o s\u00e3o recolhidos dados pessoais que n\u00e3o sejam necess\u00e1rios, adequados e pertinentes para as finalidades indicadas nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Finalidades do tratamento<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais poder\u00e3o ser tratados para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">a) Gest\u00e3o da conta de utilizador<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para criar e gerir a conta de utilizador, permitir o in\u00edcio de sess\u00e3o e disponibilizar as funcionalidades reservadas aos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">b) Gest\u00e3o de assinaturas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o utilizador subscreve um plano pago, os dados necess\u00e1rios s\u00e3o utilizados para processar a subscri\u00e7\u00e3o, gerir o acesso a conte\u00fados exclusivos, processar pagamentos, emitir documentos de fatura\u00e7\u00e3o, prestar apoio ao assinante e gerir eventuais altera\u00e7\u00f5es ou cancelamentos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">c) Contactos e pedidos de informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o utilizador contacta o Not\u00edcias de Esposende, os dados fornecidos s\u00e3o tratados para analisar, responder e acompanhar o respetivo pedido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">d) Newsletter e comunica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o utilizador subscreve voluntariamente a newsletter ou outras comunica\u00e7\u00f5es, o endere\u00e7o de e-mail e as prefer\u00eancias indicadas s\u00e3o utilizados para o envio das comunica\u00e7\u00f5es solicitadas. A subscri\u00e7\u00e3o pode ser cancelada a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador poder\u00e1 cancelar a subscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">e) Funcionamento, seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00f5es abusivas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e3o ser tratados dados t\u00e9cnicos, como o endere\u00e7o IP, informa\u00e7\u00f5es do navegador, data e hora de acesso e registos de seguran\u00e7a, com vista a assegurar o funcionamento adequado do website, proteger os sistemas e prevenir utiliza\u00e7\u00f5es indevidas ou abusivas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">f) An\u00e1lise estat\u00edstica e melhoria do website<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso sejam utilizados servi\u00e7os de an\u00e1lise estat\u00edstica dependentes de consentimento, estes apenas ser\u00e3o ativados de acordo com as op\u00e7\u00f5es selecionadas pelo utilizador no sistema de gest\u00e3o de cookies.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Fundamentos legais do tratamento<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento dos dados pessoais poder\u00e1 assentar, consoante o caso concreto, nos seguintes fundamentos legais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Execu\u00e7\u00e3o de contrato, designadamente no \u00e2mbito da cria\u00e7\u00e3o de conta, gest\u00e3o de assinaturas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, incluindo obriga\u00e7\u00f5es fiscais, contabil\u00edsticas e regulat\u00f3rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Interesse leg\u00edtimo, quando aplic\u00e1vel, nomeadamente para garantir a seguran\u00e7a, integridade e funcionamento do website;<\/li>\n\n\n\n<li>Consentimento, quando legalmente exigido, nomeadamente para determinadas utiliza\u00e7\u00f5es de cookies, comunica\u00e7\u00f5es promocionais ou subscri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O consentimento, quando aplic\u00e1vel, \u00e9 volunt\u00e1rio e pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Pagamentos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o utilizador realiza uma subscri\u00e7\u00e3o paga, os pagamentos poder\u00e3o ser processados atrav\u00e9s de prestadores externos de servi\u00e7os de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, o Not\u00edcias de Esposende n\u00e3o armazena os dados completos do cart\u00e3o banc\u00e1rio quando o processamento do pagamento \u00e9 realizado diretamente pelo respetivo prestador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados estritamente necess\u00e1rios poder\u00e3o ser comunicados ao prestador de servi\u00e7os de pagamento exclusivamente para processamento da transa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de fraude, emiss\u00e3o de comprovativos e gest\u00e3o da subscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[STRIPE]<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Partilha de dados com terceiros<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais poder\u00e3o ser tratados por prestadores de servi\u00e7os que apoiam a opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do website e dos servi\u00e7os associados, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Alojamento web;<\/li>\n\n\n\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e seguran\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>Processamento de pagamentos;<\/li>\n\n\n\n<li>Envio de newsletters;<\/li>\n\n\n\n<li>An\u00e1lise estat\u00edstica;<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o de cookies;<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos necess\u00e1rios ao funcionamento do website.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes prestadores apenas dever\u00e3o tratar os dados pessoais de acordo com as instru\u00e7\u00f5es recebidas, nos termos contratualmente definidos e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Not\u00edcias de Esposende n\u00e3o vende dados pessoais dos seus utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Transfer\u00eancias internacionais de dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Alguns prestadores tecnol\u00f3gicos utilizados pelo website poder\u00e3o estar estabelecidos fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu ou recorrer a infraestruturas localizadas em pa\u00edses terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando tal ocorra, ser\u00e3o adotadas as garantias adequadas e legalmente exigidas para assegurar um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais equivalente ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais ser\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o per\u00edodo exigido por lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os prazos concretos de conserva\u00e7\u00e3o poder\u00e3o variar consoante a natureza dos dados e da finalidade do tratamento, nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados de conta de utilizador: enquanto a conta se mantiver ativa, sem preju\u00edzo de obriga\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o posteriores;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados relacionados com assinaturas: durante a rela\u00e7\u00e3o contratual e pelos per\u00edodos legalmente exigidos;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de fatura\u00e7\u00e3o: durante os per\u00edodos impostos pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal e contabil\u00edstica;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de newsletter: at\u00e9 ao cancelamento da subscri\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados relativos a pedidos de contacto: durante o per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 an\u00e1lise, resposta e eventual arquivo do pedido.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Direitos dos titulares dos dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o titular dos dados poder\u00e1 exercer, quando aplic\u00e1vel, os seguintes direitos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Direito de acesso;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito ao apagamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito \u00e0 portabilidade dos dados;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pedidos de exerc\u00edcio de direitos dever\u00e3o, em regra, ser respondidos no prazo de um m\u00eas a contar da respetiva rece\u00e7\u00e3o, podendo esse prazo ser prorrogado nos termos legalmente previstos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para exercer os seus direitos, o titular dos dados dever\u00e1 enviar o respetivo pedido para:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[privacidade@noiciasdeesposende.pt]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e1 ser solicitada informa\u00e7\u00e3o adicional estritamente necess\u00e1ria para confirmar a identidade do requerente e assegurar a legitimidade do pedido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10. Reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O titular dos dados tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em Portugal, a autoridade de controlo \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Website: https:\/\/www.cnpd.pt<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">11. Seguran\u00e7a dos dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o adotadas medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso n\u00e3o autorizado, perda, destrui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o indevida ou qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito ou n\u00e3o autorizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema inform\u00e1tico ou transmiss\u00e3o de dados atrav\u00e9s da Internet pode garantir seguran\u00e7a absoluta.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">12. Cookies<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o, analisar o desempenho e, quando aplic\u00e1vel, personalizar conte\u00fados ou comunica\u00e7\u00f5es, de acordo com as op\u00e7\u00f5es selecionadas pelo utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies encontra-se descrita em maior detalhe na Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[LINK PARA A POL\u00cdTICA DE COOKIES]<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">13. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Not\u00edcias de Esposende poder\u00e1 atualizar a presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sempre que necess\u00e1rio, nomeadamente para refletir altera\u00e7\u00f5es legislativas, tecnol\u00f3gicas, operacionais ou relativas aos servi\u00e7os disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vers\u00e3o mais recente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel no website.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contactos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Not\u00edcias de Esposende<br>ARABRAB, LDA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">NIPC: 518467341<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">arabrablda@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 25 de agosto de 2026 A presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados descreve a forma como o Not\u00edcias de Esposende recolhe, utiliza, conserva, protege e, quando aplic\u00e1vel, partilha os dados pessoais dos utilizadores do website www.noticiasdeesposende.pt. 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