Rendas variam entre 281 e 447 euros. As candidaturas decorrem até 22 de setembro e a atribuição das habitações será feita por sorteio.
Estão abertas as candidaturas para a atribuição de 36 habitações de renda acessível em Tamel São Veríssimo, no concelho de Barcelos. O prazo para apresentação das candidaturas termina às 23h59 do próximo dia 22 de setembro.
O novo empreendimento habitacional, localizado na Avenida Central, integra nove apartamentos T1, 23 T2 e quatro T3, destinados a residência permanente e equipados com lugar de estacionamento privativo.
As rendas mensais foram fixadas em 281 euros para os T1, 347 euros para os T2 e 447 euros para os T3.
De acordo com a Câmara Municipal de Barcelos, estes valores correspondem a 60% da renda mediana por metro quadrado dos novos contratos de arrendamento habitacional registados no concelho, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Atribuição através de sorteio
O concurso enquadra-se no âmbito do Programa 1.º Direito e destina-se a cidadãos maiores de 18 anos que cumpram os critérios de elegibilidade definidos no regulamento do procedimento e que não se encontrem abrangidos por qualquer situação de impedimento.
Após o encerramento do prazo de candidaturas, o júri procederá à análise dos processos, elaborando uma lista provisória de candidatos admitidos e excluídos.
Seguir-se-á um período de audiência prévia de dez dias úteis, após o qual serão divulgadas as listas definitivas para cada tipologia habitacional.
A atribuição das habitações será realizada por sorteio entre os candidatos admitidos. Posteriormente, serão chamados para celebração dos contratos de arrendamento os nove primeiros classificados para os apartamentos T1, os 23 primeiros para os T2 e os quatro primeiros para os T3.
Os candidatos selecionados dispõem de dez dias úteis após a notificação para formalizar a assinatura do contrato.
Habitações entregues em estado novo
As 36 habitações serão entregues novas e equipadas com sistema de produção de águas quentes sanitárias.
Os equipamentos de cozinha e restante mobiliário não estão incluídos, ficando a respetiva aquisição e instalação a cargo dos futuros arrendatários.
As candidaturas devem ser apresentadas preferencialmente através do formulário eletrónico disponível na plataforma de Atendimento Online do Município de Barcelos. Em alternativa, poderão ser entregues presencialmente, em formato papel, no Balcão Único municipal.
Com esta iniciativa, o Município de Barcelos pretende reforçar a oferta de habitação a custos acessíveis, contribuindo para dar resposta às necessidades habitacionais da população do concelho.
Em resumo
- Habitações disponíveis: 36
- Tipologias: 9 T1, 23 T2 e 4 T3
- Rendas mensais: 281€ (T1), 347€ (T2) e 447€ (T3)
- Prazo de candidatura: até às 23h59 de 22 de setembro
- Atribuição: sorteio entre candidatos admitidos

