Última atualização: 25 de agosto de 2026
A presente Política de Proteção de Dados descreve a forma como o Notícias de Esposende recolhe, utiliza, conserva, protege e, quando aplicável, partilha os dados pessoais dos utilizadores do website www.noticiasdeesposende.pt.
A proteção da privacidade dos leitores, assinantes e demais utilizadores constitui uma prioridade, sendo o tratamento de dados pessoais realizado de forma transparente, proporcional e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
1. Responsable pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
ARABRAB, LDA
NIPC: 518467341
E-mail: arabrablda@gmail.com
Website: https://www.noticiasdeesposende.pt
Para questões relacionadas com proteção de dados ou para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através de:
[privacidade@noiciasdeesposende.pt]
Caso não exista um Encarregado de Proteção de Dados formalmente designado, os pedidos e questões relacionados com proteção de dados deverão ser dirigidos ao contacto indicado para esse efeito.
2. Dados pessoais recolhidos
Consoante a forma como o utilizador interage com o website, poderão ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone, quando fornecido;
- Morada, quando necessária para a prestação de determinado serviço;
- Dados de faturação;
- Dados relativos à subscrição de serviços;
- Dados de acesso à conta de utilizador;
- Dados relativos à utilização do website;
- Endereço IP;
- Informações técnicas sobre o dispositivo e o navegador utilizados;
- Dados fornecidos através de formulários de contacto;
- Preferências de comunicação;
- Dados necessários à gestão de pagamentos e assinaturas.
Não são recolhidos dados pessoais que não sejam necessários, adequados e pertinentes para as finalidades indicadas nesta Política.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
a) Gestão da conta de utilizador
Para criar e gerir a conta de utilizador, permitir o início de sessão e disponibilizar as funcionalidades reservadas aos utilizadores.
b) Gestão de assinaturas
Quando o utilizador subscreve um plano pago, os dados necessários são utilizados para processar a subscrição, gerir o acesso a conteúdos exclusivos, processar pagamentos, emitir documentos de faturação, prestar apoio ao assinante e gerir eventuais alterações ou cancelamentos.
c) Contactos e pedidos de informação
Quando o utilizador contacta o Notícias de Esposende, os dados fornecidos são tratados para analisar, responder e acompanhar o respetivo pedido.
d) Newsletter e comunicações
Quando o utilizador subscreve voluntariamente a newsletter ou outras comunicações, o endereço de e-mail e as preferências indicadas são utilizados para o envio das comunicações solicitadas. A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento.
O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento.
e) Funcionamento, segurança e prevenção de utilizações abusivas
Poderão ser tratados dados técnicos, como o endereço IP, informações do navegador, data e hora de acesso e registos de segurança, com vista a assegurar o funcionamento adequado do website, proteger os sistemas e prevenir utilizações indevidas ou abusivas.
f) Análise estatística e melhoria do website
Caso sejam utilizados serviços de análise estatística dependentes de consentimento, estes apenas serão ativados de acordo com as opções selecionadas pelo utilizador no sistema de gestão de cookies.
4. Fundamentos legais do tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá assentar, consoante o caso concreto, nos seguintes fundamentos legais:
- Execução de contrato, designadamente no âmbito da criação de conta, gestão de assinaturas e disponibilização de serviços;
- Cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações fiscais, contabilísticas e regulatórias;
- Interesse legítimo, quando aplicável, nomeadamente para garantir a segurança, integridade e funcionamento do website;
- Consentimento, quando legalmente exigido, nomeadamente para determinadas utilizações de cookies, comunicações promocionais ou subscrição de comunicações específicas.
O consentimento, quando aplicável, é voluntário e pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.
5. Pagamentos
Quando o utilizador realiza uma subscrição paga, os pagamentos poderão ser processados através de prestadores externos de serviços de pagamento.
Salvo indicação em contrário, o Notícias de Esposende não armazena os dados completos do cartão bancário quando o processamento do pagamento é realizado diretamente pelo respetivo prestador.
Os dados estritamente necessários poderão ser comunicados ao prestador de serviços de pagamento exclusivamente para processamento da transação, prevenção de fraude, emissão de comprovativos e gestão da subscrição.
[STRIPE]
6. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços que apoiam a operação, manutenção e disponibilização do website e dos serviços associados, incluindo:
- Alojamento web;
- Manutenção técnica e segurança;
- Processamento de pagamentos;
- Envio de newsletters;
- Análise estatística;
- Gestão de cookies;
- Serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do website.
Estes prestadores apenas deverão tratar os dados pessoais de acordo com as instruções recebidas, nos termos contratualmente definidos e em conformidade com a legislação aplicável.
O Notícias de Esposende não vende dados pessoais dos seus utilizadores.
7. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores tecnológicos utilizados pelo website poderão estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu ou recorrer a infraestruturas localizadas em países terceiros.
Quando tal ocorra, serão adotadas as garantias adequadas e legalmente exigidas para assegurar um nível de proteção dos dados pessoais equivalente ao previsto na legislação aplicável.
8. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por lei.
Os prazos concretos de conservação poderão variar consoante a natureza dos dados e da finalidade do tratamento, nomeadamente:
Por exemplo:
- Dados de conta de utilizador: enquanto a conta se mantiver ativa, sem prejuízo de obrigações de conservação posteriores;
- Dados relacionados com assinaturas: durante a relação contratual e pelos períodos legalmente exigidos;
- Dados de faturação: durante os períodos impostos pela legislação fiscal e contabilística;
- Dados de newsletter: até ao cancelamento da subscrição;
- Dados relativos a pedidos de contacto: durante o período necessário à análise, resposta e eventual arquivo do pedido.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de oposição;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
Os pedidos de exercício de direitos deverão, em regra, ser respondidos no prazo de um mês a contar da respetiva receção, podendo esse prazo ser prorrogado nos termos legalmente previstos.
Para exercer os seus direitos, o titular dos dados deverá enviar o respetivo pedido para:
[privacidade@noiciasdeesposende.pt]
Poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente e assegurar a legitimidade do pedido.
10. Reclamação junto da autoridade de controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt
11. Segurança dos dados pessoais
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou não autorizado.
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.
12. Cookies
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização, analisar o desempenho e, quando aplicável, personalizar conteúdos ou comunicações, de acordo com as opções selecionadas pelo utilizador.
A utilização de cookies encontra-se descrita em maior detalhe na Política de Cookies.
[LINK PARA A POLÍTICA DE COOKIES]
13. Alterações à Política de Proteção de Dados
O Notícias de Esposende poderá atualizar a presente Política de Proteção de Dados sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, tecnológicas, operacionais ou relativas aos serviços disponibilizados.
A versão mais recente estará sempre disponível no website.
Contactos
Notícias de Esposende
ARABRAB, LDA.
NIPC: 518467341
arabrablda@gmail.com
