Município prevê reservar verba no Orçamento de 2027 para criar atividades durante as interrupções letivas. Encontro com a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão reuniu 18 instituições e entidades sociais do concelho.
A Câmara Municipal de Esposende pretende avançar, em 2027, com um projeto de Férias Inclusivas destinado a crianças e jovens com necessidades específicas, reforçando as respostas existentes durante os períodos de interrupção letiva.
A intenção foi anunciada pelo presidente da autarquia, Carlos Silva, durante uma reunião de trabalho realizada no passado dia 7 de setembro com a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, representantes das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho e a diretora do Centro Distrital de Braga da Segurança Social, Carla Vasconcelos.
De acordo com informação divulgada pelo Município, está prevista a inscrição de uma “verba significativa” no Orçamento Municipal de 2027 para a concretização do projeto. O valor a afetar à iniciativa não foi, contudo, divulgado.
O programa de Férias Inclusivas deverá proporcionar atividades a crianças e jovens com necessidades específicas durante as pausas letivas, contribuindo simultaneamente para apoiar as respetivas famílias.
Durante o encontro, a autarquia chamou ainda a atenção para a necessidade de reforçar as respostas existentes nos períodos de interrupção letiva e de prolongamento de horário, aumentar os recursos humanos especializados e melhorar as condições de acessibilidade dos espaços e equipamentos.
Novo aviso do PARES previsto até ao final do ano
Da reunião resultou também a indicação de que deverá ser lançado, até ao final de 2026, um aviso de candidatura no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), destinado ao desenvolvimento de respostas de Lar Residencial e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).
A medida visa reforçar a capacidade de resposta às pessoas com deficiência e às suas famílias.
A área da deficiência foi, aliás, identificada como uma das prioridades do concelho, a par do envelhecimento da população e da saúde mental.
As instituições sociais presentes tiveram oportunidade de expor alguns dos principais constrangimentos que enfrentam na sua atividade diária, destacando as dificuldades no recrutamento e retenção de profissionais, a necessidade de reforçar a capacitação das equipas, o aumento dos custos de funcionamento e a insuficiência dos apoios financeiros face às necessidades atuais.
A criação, ampliação e requalificação de equipamentos sociais, sobretudo nas áreas da deficiência e do envelhecimento, esteve igualmente em análise. As instituições defenderam uma maior previsibilidade dos apoios públicos e a simplificação dos procedimentos associados aos Acordos de Cooperação.
Apoios dos Acordos de Cooperação atualizados em 4,7%
Durante a reunião, a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão referiu ainda a atualização em 4,7% dos apoios financeiros associados aos Acordos de Cooperação, medida que procura reforçar a capacidade das instituições para responder ao aumento dos custos de funcionamento e aos novos desafios sociais.
Clara Marques Mendes defendeu uma intervenção assente numa maior proximidade aos territórios e numa articulação mais estreita entre o Estado, as autarquias e as instituições sociais. Entre as prioridades apontadas pela governante figuram a sustentabilidade do setor social, o reforço da cooperação institucional, a inclusão das pessoas mais vulneráveis e a modernização da Ação Social, nomeadamente através da simplificação de procedimentos e da redução da burocracia.
O encontro reuniu 18 instituições e entidades sociais do concelho de Esposende e permitiu identificar prioridades de intervenção, bem como discutir as necessidades atuais e futuras do setor social local.
